Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato

Justiça aceita denúncia contra pastor e missionária por abuso sexual de meninas em Volta Redonda

Pastor é condenado por abusar sexualmente de meninas sob ameaças e missionária é condenada a prisão preventiva por ser cúmplice dos crimes

Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Denúncia por abuso de autoridade pode se embasar apenas em depoimento da vítima

O delegado, um policial e um terceiro teriam realizado buscas na casa da vítima e a deixado presa por uma noite, tudo sem inquérito, mandado ou flagrante formal.

Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.

TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou por unanimidade recurso interposto pelo Frei Ângelo Chiarelli contra sentença da Comarca de Rio do Sul que o condenou a oito anos e nove meses de reclusão.

Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Abuso de autoridade. Desprovimento.

Indenização por danos morais.

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Riachuelo é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa

Turma concluiu que a empresa exerceu regularmente seu poder diretivo ao fiscalizar as bolsas e

Projeto cria ficha limpa para ONGs e entidades e atinge parentes de 3º grau

de confiança no Poder Público e trabalhem em emissoras de rádio e TV.

Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano

Há décadas, os cidadãos, moradores de área críticas e prejudicadas pela chuva sofrem com a falta de infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Poder

Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

o Poder Judiciário e a Sociedade, sendo necessária para buscar uma prestação jurisdicional mais

Administrativo. Poder de Polícia. ANVISA. Importação de Melatonina

Apreensão pelo Departamento de Saúde Municipal. Legalidade

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Poder público indenizará família por falha de serviço em velório

Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento

CCJ do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

Projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a